1- A partida será disputada entre duas equipes compostas, cada uma, por no máximo de 5 (cinco) jogadores, um dos quais, obrigatoriamente, será o goleiro.
2- É vedado o início de uma partida sem que as equipes tenham um mínimo de 5 (cinco) jogadores, nem será permitida sua continuação ou prosseguimento se uma das equipes, ou ambas, ficar reduzida a menos de 3 (três) jogadores na quadra de jogo.
3- O número máximo de jogadores reservas, para substituições, é de 7 (sete).
4- Será permitido um número indeterminado de substituições, a qualquer tempo do jogo. A substituição realiza-se quando a bola estiver em jogo ou fora de jogo, subordinando-se às seguintes condições:
a) O jogador que sai da quadra de jogo, deverá fazê-lo pela linha lateral, nos 5 (cinco) metros correspondentes ao lado onde se encontra seu banco de reservas, e no setor chamado zona de substituição;
b) O jogador que entra na quadra de jogo deverá fazê-lo pela mesma linha da zona de substituição, devendo aguardar em pé, também nos 5 (cinco) metros correspondente ao lado onde se encontra seu banco de reservas, mas nunca entrar antes do jogador substituído transpor completamente a linha lateral;
c) A partida não poderá ser interrompida para a substituição de jogador, salvo em caso de contusão grave por ele sofrida, comprovada pelo árbitro e confirmada pelo médico ou fisioterapeuta ou, na ausência deste, pelo massagista ou atendente;
d) Qualquer jogador substituto está submetido a autoridade e jurisdição dos árbitros, sejam ou não chamado a participar da partida;
e) O jogador só poderá executar o tiro lateral ou de canto, após ter entrado na quadra, pela zona de substituição;
f) A substituição completa-se quando o substituído deixa totalmente a quadra de jogo, pela zona de substituição e o substituto entra totalmente na quadra de jogo, pela mesma zona;
g) Se um jogador do banco de reservas entrar na quadra de jogo e impedir
ou tentar impedir um gol, este deve ser penalizado com cartão
vermelho e o jogo reiniciado com tiro livre indireto, a ser cobrado no
local onde ocorreu a infração, salvo se cometida dentro da sua área
penal, quando a bola será colocada no ponto mais próximo sobre a
linha da área penal.
5- A troca de posição entre o goleiro e os demais jogadores participantes
da partida poderá ser feita a qualquer momento do jogo, sempre que a
bola esteja fora de jogo. Quando a troca for com jogador do banco de
reservas poderá ser realizada com a bola em jogo ou fora de jogo.
6- A um dos jogadores, de cada equipe, será atribuída a função de “capitão” cabendo-lhe:
a) Representar durante a partida sua equipe, da qual é ainda o fiador da boa conduta, exigível, antes, no transcorrer e após o término da mesma;
b) Fornecer ao anotador, antes do início da partida, os nomes e números dos jogadores de sua equipe e os integrantes da comissão técnica;
c) Avisar ao anotador e aos árbitros a troca de posição entre o goleiro e o jogador de linha, e mudança do número da camisa dos jogadores que ocorreram em sua equipe no intervalo, quando esta for danificada no decorrer do jogo;
d) Dirigir-se ao árbitro buscando interpretação ou informação essencial, quando necessário, desde que o faça com respeito e cortesia;
e) Identificar-se como capitão da equipe através do uso de uma
braçadeira colocada em um dos braços e, cabe-lhe determinar o novo
capitão, entregando-lhe a referida braçadeira, quando for expulso ou
tiver que deixar a quadra por uma contusão grave. O Capitão da equipe
não necessita estar na quadra de jogo para o início da partida.
7- No banco destinado aos jogadores reservas, colocados sempre do lado da defesa das equipes, durante todo o transcorrer da partida somente poderão permanecer, devidamente sentados ou quando em pé realizando aquecimento, um máximo de 7 (sete) jogadores substitutos, devidamente uniformizados, credenciados, identificados e em condições de participar da partida, além de 4 (quatro) Comissões Técnicas sendo entre estes, 1 (um) técnico ou treinador, 1 (um) massagista ou atendente, 1 (um) médico ou 1 (um) fisioterapeuta e 1 (um) preparador físico, também devidamente credenciados e identificados. Após o início dos jogos os membros da comissão técnica e jogadores não podem ser substituídos em súmula. Os jogadores e membros da comissão técnica, que forem relacionados em súmula, antes do início da partida, podem chegar a qualquer momento e participar da mesma. Os jogadores e membros da comissão técnica, que não forem relacionados antes do inicio da partida, não poderão participar da mesma.
8- O técnico ou treinador e o capitão de ambas as equipes devem,
obrigatoriamente, assinarem a súmula antes do início do jogo, o que
atesta que todos os jogadores e membros da Comissão Técnica de
suas equipes que estão relacionadas em súmula, são exatamente os
que vão participar da partida.
9- Quando se prorroga uma partida para a cobrança de uma penalidade
máxima ou um tiro livre direto sem direito a formação de barreira, a
equipe beneficiada não pode efetuar substituição de jogador e a equipe
infratora pode substituir o goleiro.
10- Somente o Técnico ou Treinador poderá dar instruções a sua equipe, os demais membros da Comissão Técnica e jogadores no banco de reservas não podem manifestar-se.
11- Se um jogador que está no banco de reservas entra na quadra de jogo e chuta a bola ou atinge um jogador adversário, deve ser expulso pelo árbitro por atitude antidesportiva e o jogo reiniciado com tiro livre indireto, com a bola sendo colocada onde se encontrava no momento da paralisação, salvo se estiver dentro da sua área penal, quando será colocada no ponto mais próximo sobre a linha da área penal.
12- Se um jogador entrar na quadra de jogo de forma irregular e antes que
o árbitro paralise a partida, o mesmo for atingido por jogador
adversário, o árbitro deve tomar as seguintes providências:
a) Advertir com cartão amarelo o jogador que entrou na quadra de jogo de forma irregular;
b) Expulsar ou advertir, conforme a gravidade da falta, o jogador que atingiu seu adversário;
c) Penalizar com um tiro livre indireto a equipe do jogador que entrou na quadra de jogo de forma irregular, com a bola sendo colocada no local onde se encontrava no momento da paralisação, salvo se esta encontrava-se dentro da área penal da equipe do infrator, quando a mesma deverá ser colocada no ponto mais próximo sobre a linha da área penal.
13- Se um jogador do banco de reservas entra na quadra de jogo e impedir ou tentar impedir um gol, este deve ser penalizado com cartão vermelho e o jogo reiniciado com tiro livre indireto, com a bola sendo colocada no local onde se encontrava no momento da paralisação.
PUNIÇÃO
a) Se em uma substituição o jogador substituto entra na quadra de jogo
antes que o jogador substituído saia, um dos árbitros paralisará a
partida e determinará a saída do jogador substituto e, após adverti-lo
obrigatoriamente com cartão amarelo, fará com que ele cumpra os
procedimentos corretamente e reiniciará o jogo com tiro livre indireto
contra a sua equipe no local onde se encontrava a bola quando da
interrupção;
b) Se em uma substituição um substituto entra na quadra de jogo ou, um
substituído sai da quadra, por um lugar diferente da zona de
substituição, um dos árbitros interromperá a partida, determinará que o
jogador retorne ao local que se encontrava antes da substituição,
advertindo, obrigatoriamente, com cartão amarelo o jogador infrator,
determinará que o jogador execute a substituição corretamente e
reiniciará a partida com um tiro livre indireto contra a equipe do jogador
infrator, cobrando a falta no local onde se encontrava a bola quando da
interrupção da partida;
c) Se na interrupção da partida por infração aos itens “a” e “b” a bola se
encontrava dentro da área penal da equipe infratora, para a cobrança
do tiro livre indireto, a bola deverá ser colocada sobre a linha da área
penal e no local mais próximo de onde a mesma se encontrava;
d) O cartão é sempre apresentado para o jogador que cometeu o erro;
e) O jogador que estiver lesionado poderá deixar a quadra por qualquer lugar, desde que autorizado por um dos árbitros, mas o seu substituto deverá entrar pela zona de substituição;
f) O jogador lesionado deverá ser atendido, preferencialmente, fora da quadra de jogo, podendo retornar assim que a bola entrar em jogo;
g) Jogadores com ferimentos que esteja sangrando, não poderão
permanecer na quadra de jogo. Devem obrigatoriamente deixar a
quadra para serem medicados, podendo retornar após o atendimento
e o estancamento do sangramento;
h) O jogador que for atendido dentro da quadra de jogo, pelo seu departamento médico, quando ocorrer uma lesão, deverá obrigatoriamente ser substituído, podendo retornar assim que a bola entrar em jogo.
RECOMENDAÇÕES:
a) Exigir do capitão da equipe o uso da braçadeira e não outro tipo de material (esparadrapo, fita, etc.). Quando não for cumprido deverá ser relatado;
b) Somente permitir a troca do número das camisas dos jogadores
quando for danificada durante o transcorrer da partida. Os jogadores
devem iniciar e terminar a partida com o mesmo número de camisa;
c) Se o jogador ao sair da quadra, cometer um erro e este jogador já foi punido com cartão amarelo, deverá ser expulso do jogo e a equipe deverá ficar com um jogador a menos do que se encontrava antes da substituição;
d) Se o jogador ao entrar na quadra, cometer um erro e este jogador já foi
punido com cartão amarelo, deverá ser expulso do jogo e a equipe
deverá continuar com o número de jogadores que se encontrava antes
da substituição;
e) Quando a equipe não apresentar técnico ou treinador e massagista ou
atendente, deverá ser informado no relatório da súmula e no relatório
do árbitro principal;
f) Os Oficiais de Arbitragem devem permitir que os Técnicos ou
Treinadores possam orientar as suas equipes em pé e em frente a zona
de substituição, desde que não atrapalhem o deslocamento de árbitros
e jogadores;
g) Os Oficiais de Arbitragem não devem permitir que o Preparador Físico, Massagista ou Atendente, Médico, Fisioterapeuta e jogadores, estes quando no banco de reservas, possam orientar as suas equipes, pois esta não é a sua função;
h) Se uma das equipes estiver com apenas 03 (três) jogadores e ao estar
na eminência de sofrer um gol, um jogador dessa equipe sai
intencionalmente da quadra, os árbitros devem deixar a jogada
prosseguir e após a conclusão da jogada e, em ato contínuo, advertir o
jogador com cartão amarelo por atitude antidesportiva e só reiniciar o
jogo com no mínimo 03 (três) jogadores;